Objeto:
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Isabel de Melo, nº 25, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2026, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.807/25, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compras, na modalidade de DISPENSA em razão do valor, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo FMS nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, conforme parâmetros e condições adiante detalhadas:
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES E/OU CILINDROS, BEM COMO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA – PE, INCLUINDO AS UNIDADES DE SAÚDE A ELA VINCULADAS, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor por item, observado os valores máximos admitidos para cada item, conforme detalhado no Termo de Referência - TR.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS 01 e 02, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS: R$ 64.205,60 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e sessenta centavos).
PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DATA PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir das 15h00min do dia 06/02/2026 até às 15h:00min do dia 11/02/2026 (horários de Brasília).
LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do e-mail cplsaudejaqueira@gmail.com ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, até as 10h00min do dia 11/02/2026.
A íntegra do Edital deste aviso, seu Termo de Referências e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível no site do Município de Jaqueira para consulta e acesso público, através do link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/aviso-de-licitacoes; bem como na Sala da Comissão de Contratações, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira-PE, no endereço acima referenciado.
Jaqueira-PE, 06 de fevereiro de 2026.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
