Unidade Jurisdicionada:
Fundo Municipal de Educação de Jaqueira
Número da Dispensa:
Dispensa nº 001/2026
Categoria:
Serviços
Data Início:
10/03/2026
Data Limite:
13/03/2026 às 12:00
Endereço de recebimento:
cotacoes@jaqueira.pe.gov.br
Objeto:
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS- REFORMA E SERVIÇOS DE CARTEIRAS (MESAS) ESCOLARES DO INFANTIL E UNIVERSITARIAS DA REDE DE ENSINO
Processo Administrativo FME nº 004/2026
Dispensa de Licitação nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E SERVIÇOS DE CARTEIRAS (MESAS) ESCOLARES DO INFANTIL E UNIVERSITARIAS DA REDE DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE”, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico https://jaqueira.pe.gov.br/. Valor estimado de contratação/máximo admitido: R$ 62.732,40 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link: https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/, o fazendo os dias 10/03/2026 e 13/03/2026, até 12:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cotacoes@jaqueira.pe.gov.br
Jaqueira-PE, 09 de março de 2026.
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaqueira
ANEXOS:
Aviso de Cotações e Procedimentos de Seleção
Anexo I – DFD – Documentação de Formalização
Anexo II - TR -Termo de Referência
Anexo III - Modelo - Cotação de Preços
Anexo IV – Relação de Documentos exigidos + Declarações
| # | Título e descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 1 |
ANEXO I
DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
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09/03/2026 |
1773150828_anexo-i--dfd.pdf
https://jaqueira.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5231/1/avisos/dispensas-de-licitacao/anexos/8/1773150828_anexo-i--dfd.pdf
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| 2 |
ANEXO II
TERMO DE REFERENCIA
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09/03/2026 |
1773150828_anexo-ii--termo-de-referencia--carteiras-escolares.pdf
https://jaqueira.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5231/1/avisos/dispensas-de-licitacao/anexos/8/1773150828_anexo-ii--termo-de-referencia--carteiras-escolares.pdf
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| 3 |
ANEXO III
MODELO DE COTAÇÃO
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09/03/2026 |
1773150828_anexo-iii--modelo-de-cotao.pdf
https://jaqueira.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5231/1/avisos/dispensas-de-licitacao/anexos/8/1773150828_anexo-iii--modelo-de-cotao.pdf
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| 4 |
ANEXOIV
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO + DECLARAÇÕES
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09/03/2026 |
1773150828_anexo-iv--relaao-de-documentos.pdf
https://jaqueira.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5231/1/avisos/dispensas-de-licitacao/anexos/8/1773150828_anexo-iv--relaao-de-documentos.pdf
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| 5 |
ANEXO V
MINUTA DE CONTRTATO
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09/03/2026 |
1773150828_anexo-v--minuta-de-contrato.pdf
https://jaqueira.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5231/1/avisos/dispensas-de-licitacao/anexos/8/1773150828_anexo-v--minuta-de-contrato.pdf
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Total de anexos: 5.