A Secretaria de Obras é responsável pelo planejamento, execução e manutenção das infraestruturas de um município, incluindo obras públicas, pavimentação, iluminação pública e serviços urbanos.
Principais Competências:
Planejamento e Execução de Obras:
Elaboração e execução de projetos de obras públicas, como construção e reforma de prédios municipais, pavimentação de ruas, construção de pontes e outras infraestruturas.
Manutenção de Próprios Municipais:
Zelar pela manutenção e conservação dos prédios e equipamentos públicos, garantindo que estejam em bom estado de uso e conservação.
Iluminação Pública:
Responsável pela manutenção da iluminação pública, garantindo que as ruas e espaços públicos estejam bem iluminados.
Pavimentação Urbana e Manutenção de Vias:
Realizar a pavimentação de ruas, calçadas e estradas municipais, além de realizar a manutenção e recuperação das vias existentes.
Drenagem Urbana:
Gerenciar a construção e manutenção de sistemas de drenagem urbana, como galerias de águas pluviais, para evitar alagamentos e problemas relacionados à água da chuva.
Serviços Urbanos:
Coordenar e executar serviços como coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza urbana, conservação de praças e jardins, entre outros.
Fiscalização de Obras:
Acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas, tanto as realizadas diretamente pela secretaria quanto aquelas realizadas por terceiros, como empresas contratadas ou obras particulares que possam impactar a infraestrutura municipal.
Gerenciamento de Contratos:
Gerenciar contratos relacionados a obras e serviços de sua competência, garantindo que as empresas contratadas cumpram suas obrigações e que os serviços sejam executados conforme o estabelecido.
Acompanhamento e Fiscalização de Obras Particulares:
Em apoio a outras secretarias, acompanhar e fiscalizar obras particulares que possam interferir na infraestrutura urbana ou que necessitem de acompanhamento técnico.
Atendimento à População:
Atender às demandas e solicitações da população em relação a obras e serviços de sua competência, buscando soluções para os problemas apresentados.
Em resumo, a Secretaria de Obras é a responsável por garantir que a infraestrutura do município funcione adequadamente, atendendo às necessidades da população em termos de mobilidade, segurança, saneamento e qualidade de vida.
