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Prestação de Contas de Governo referente a 2023

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TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2023
Data26/03/2024

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
1 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
2 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
3 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
4 - Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
5 - Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
6 - Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
7 - Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas Visualizar Anexo
8 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
9 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
11 - Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
12 - Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
13 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
16 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) Visualizar Anexo
17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária Visualizar Anexo
18 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
19 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
20 - Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
23 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI Visualizar Anexo
24 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI Visualizar Anexo
25 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes Visualizar Anexo
26 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
27 - Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia Visualizar Anexo
28 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
29 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
30 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
31 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares Visualizar Anexo
32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
33 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
34 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
35 - Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
36 - Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
39 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) Visualizar Anexo
40 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
43 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
44 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC Visualizar Anexo
45 - DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC Visualizar Anexo
46 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos Visualizar Anexo
47 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos Visualizar Anexo
48 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
49 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA Visualizar Anexo
50 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais Visualizar Anexo
51 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
53 - Parecer do controle interno Visualizar Anexo
54 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio Visualizar Anexo
56 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo
57 - item 46 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARTE 02 Visualizar Anexo
58 - Item 47 Lei Orçamentária Anual - LOA PARTE 2 Visualizar Anexo
59 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos Visualizar Anexo
60 - Ofício de Solicitação de Documentos Visualizar Anexo
61 - Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica Visualizar Anexo
62 - Receitas FMS - 2023 Visualizar Anexo
63 - Detalhes das Receitas - ACS e ACE Visualizar Anexo
64 - Receitas - ACE Visualizar Anexo
65 - Receitas - ACS Visualizar Anexo
66 - Receitas - Piso de Enfermagem Visualizar Anexo
67 - Despesas - Endemias contratado Visualizar Anexo
68 - Despesas - Endemias efetivo Visualizar Anexo
69 - Despesas - PACS contratado Visualizar Anexo
70 - Despesas - PACS efetivo Visualizar Anexo
71 - Despesas - Piso enfermagem Visualizar Anexo
72 - PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO ASS Visualizar Anexo
73 - Oficio Resposta ao TCE - Parcelamento Prev3 Visualizar Anexo
74 - Empenhos Elemento 31.90.13 Visualizar Anexo
75 - Empenhos para o INSS 1 Visualizar Anexo
76 - Empenhos para o INSS 2 Visualizar Anexo
77 - Resumos Folha Prefeitura Visualizar Anexo
78 - Resumos Folha FMAS Visualizar Anexo
79 - Resumos Folha FME Visualizar Anexo
80 - Resumos Folha FMS Visualizar Anexo
81 - Termo de Parcelamento 1 Visualizar Anexo
82 - Termo de Parcelamento 2 Visualizar Anexo
83 - Nota Tecnica DMU - Parcelamento de Obrigacoes Patronais Visualizar Anexo
84 - Relatório - Jaqueira - GM 2023 Visualizar Anexo
85 - Ofício de Notificação Defesa Prévia para RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA Visualizar Anexo
86 - Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida Visualizar Anexo
87 - PROCURAÇÃO Visualizar Anexo
88 - Petição Solicitação de Prorrogação de Prazo 24100470-6 Visualizar Anexo
89 - Publicação no Diário Oficial Visualizar Anexo
90 - Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia Visualizar Anexo
91 - Defesa Prévia Visualizar Anexo
92 - Doc. 01 SUBSTABELECIMENTO Visualizar Anexo
93 - Doc. 02 - ITEM [ID.08] 2.2 e 2.3 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Visualizar Anexo
94 - Doc. 03 - Termo de parcelamentos - Competências 2023 Visualizar Anexo
95 - Doc. 04 - Demonstrativo de Recolhimento consolidado RGPS 2023 Visualizar Anexo
96 - Substabelecimento Visualizar Anexo
97 - Despacho para o departamento Visualizar Anexo
98 - Despacho Fim de Instrução Visualizar Anexo
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