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1 - Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3 - Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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4 - Balanço Orçamentário |
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5 - Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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6 - Balanço Financeiro |
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7 - Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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8 - Balanço Patrimonial |
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9 - Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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| 10 |
10 - Demonstração das Variações Patrimoniais |
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11 - Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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| 12 |
12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa |
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13 - Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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| 15 |
15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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| 16 |
16 - Demonstração da Dívida Fundada |
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17 - Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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| 18 |
18 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 19 |
19 - Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL |
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| 20 |
20 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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| 21 |
21 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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| 22 |
22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 23 |
23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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| 24 |
24 - Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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| 25 |
25 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 26 |
26 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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| 27 |
27 - Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 28 |
28 - Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 29 |
29 - Termo de conferência de caixa |
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| 30 |
30 - Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 31 |
31 - Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 32 |
32 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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| 33 |
33 - Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 34 |
34 - Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos - SAGRES |
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| 35 |
35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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| 36 |
36 - Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício |
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| 37 |
37 - Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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| 38 |
38 - Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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| 39 |
39 - Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas |
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| 40 |
40 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 41 |
41 - Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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| 42 |
42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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| 44 |
44 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 45 |
45 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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| 46 |
46 - Mapa de obras |
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| 47 |
47 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 48 |
48 - Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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| 49 |
49 - Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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